Legislação de Comércio Exterior

Regras de Origem

Objetivo profissional

Capacitar os participantes para aplicar corretamente as Regras de Origem — preferenciais e não preferenciais — assegurando o cumprimento dos requisitos OEA e a obtenção de benefícios tarifários quando aplicáveis.

Público-alvo

Profissionais responsáveis pela aplicação de Regras de Origem no âmbito do OEA e do comércio exterior.
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